Aviso legal

Nome de domínio:junglesocks.com
Denominação Social:JUNGVENT SL
Nome Comercial: JUNGVENT
Sede Social:C/ YECORA 10C - 5A - MADRID, 28022
IVA:ESB70950084
Correio eletrónico: hello@junglesocks.com

OBJETO

O prestador, responsável pelo site, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais são as condições de utilização do site.

Toda pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja obrigação de avisar ou informar os utilizadores sobre tais modificações, sendo suficiente a publicação no site do prestador.

Estas modificações serão aplicáveis ao uso do site a partir da data da sua publicação, mantendo-se vinculativas as anteriores para os usos e transações ocorridos antes da introdução das modificações.

RESPONSABILIDADE

O fornecedor isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao mesmo.

O site do prestador pode usar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar certas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies usados no site têm sempre caráter temporário com o único objetivo de tornar mais eficaz a sua transmissão subsequente e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso serão usados cookies para recolher informações de caráter pessoal.

A partir do site do cliente, pode ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Uma vez que o fornecedor não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sites, não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, o fornecedor declara que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para esse site, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O fornecedor não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do fornecedor. No entanto, e em conformidade com o disposto nos art. 11 e 16 da LSSICE, o fornecedor coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Se o utilizador considerar que existe no site algum conteúdo que possa ser passível desta classificação, pede-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

Este site foi revisto e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento correto durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o fornecedor não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que impeçam o acesso ao site.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da legislação espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança da informação e poder demonstrar que são adequadas e eficazes.

O fornecedor disponibiliza aos utilizadores o Política de privacidadeinformando os utilizadores sobre a política de proteção de dados pessoais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, quando aplicável, possuem licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual tenham sido destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requerem, em todos os casos, a autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no site pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em todo o caso, o prestador possui autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem endosso, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para reportar qualquer tipo de violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do email do titular do site.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.

Da mesma forma, para a resolução de conflitos decorrentes ou relacionados com o seu uso, estabelece-se o seguinte:

Consumidores e Utilizadores: serão competentes os Tribunais do domicílio do consumidor e/ou do lugar onde ocorra o cumprimento da obrigação.
Empresários e Profissionais: serão competentes os Tribunais e Juízos da cidade de Madrid.