Aviso legal

Nome do domínio:junglesocks.com
Denominação Social:JUNGVENT SL
Nome Comercial: JUNGVENT
Domicílio Social: C/ YECORA 10C - 5A - MADRID, 28022
IVA:ESB70950084
Email: hello@junglesocks.com

OBJETO

O prestador, responsável pelo site, disponibiliza aos usuários o presente documento com o qual pretende cumprir as obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), assim como informar a todos os usuários do site sobre quais são as condições de uso do site.

Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja a obrigação de avisar ou informar os usuários sobre tais modificações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do prestador.

Essas modificações serão aplicáveis ao uso do site a partir da data de sua publicação, continuando a ser vinculativas as anteriores a aqueles usos e transações ocorridos antes da introdução das modificações.

RESPONSABILIDADE

O prestador se exime de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada em seu site, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador de quem acessa a página) para realizar determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do site. As cookies utilizadas no site têm, em todo caso, caráter temporário com a única finalidade de tornar mais eficaz sua transmissão ulterior e desaparecem ao terminar a sessão do usuário. Em nenhum caso as cookies serão utilizadas para coletar informações de caráter pessoal.

Desde o site do cliente é possível que se redirecione a conteúdos de terceiros sites. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros em seus sites, este não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a tais conteúdos. Em todo caso, o prestador manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrabalançar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata da redireção para tal site, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. No entanto, e em cumprimento do disposto nos art. 11 e 16 da LSSICE, o prestador se coloca à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrabalançar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível a essa classificação, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do site.

Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento adequado 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações dispostas, bem como a implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança da informação e poder demonstrar que as mesmas são adequadas e eficazes.

O prestador coloca à disposição dos usuários a Política de privacidadeinformando os usuários sobre a política de proteção de dados pessoais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo a título enunciativo mas não limitativo sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, quando aplicável, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requerem, em todo caso, a autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente por parte do prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos de terceiros que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em todo caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando sua mera menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, assim como também não implica respaldo, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail do titular do site.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.

Da mesma forma, para a resolução dos conflitos derivados ou relacionados ao seu uso, estabelece-se o seguinte:

Consumidores e Usuários: serão competentes os Juízos e Tribunais do domicílio do consumidor e/ou do local onde se produza o cumprimento da obrigação.
Empresários e Profissionais: serão competentes os Juízos e Tribunais da cidade de Madrid